Em destaque
Votações abertas para o favorito do público dos Prémios de Inovação PEI-AGRI
15-04-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril.
Ler maisComissão Europeia propõe revisão da Política Agrícola Comum para apoiar agricultores da UE - inquérito de 7 de março a 8 de abril
18-03-2024
A Comissão Europeia propôs uma revisão de certas disposições da Política Agrícola Comum (PAC), com o objetivo de simplificar e manter uma política forte, sustentável e competitiva para a agricultura e alimentação da UE. As propostas, relacionadas com a condicionalidade e os Planos Estratégicos da PAC, visam reduzir o fardo relacionado com os controlos para os agricultores da UE, proporcionando-lhes maior flexibilidade para cumprir certas condicionalidades ambientais. As administrações nacionais também beneficiarão de maior flexibilidade para aplicar certos padrões.
Ler maisPublicada Portaria que define estrutura e funcionamento da Rede Nacional PAC
15-03-2024
A Portaria n.º 108/2024/1, que define a estrutura de governação e funcionamento da Rede Nacional da Política Agrícola Comum (RNPAC) no âmbito do Plano Estratégico da PAC (PEPAC), foi publicada hoje, 15 de março, em Diário da República. A Rede Nacional PAC vem dar seguimento ao trabalho da Rede Rural Nacional na partilha de informação, de experiência e de conhecimento no setor agrícola. A RN PAC tem coordenação técnica da Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR), atua em todo o território nacional e integra os intervenientes no Sistema de Conhecimento e Inovação da Agricultura (AKIS).
Ler maisSeis Grupos Operacionais portugueses nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI
13-03-2024
Há seis projetos portugueses entre os 30 nomeados para os Prémios de Inovação da PEI-AGRI, cuja entrega está prevista para o dia 7 de maio, no Centro de Congressos do Estoril. O principal objetivo desta distinção é reconhecer e premiar os Grupos Operacionais da PEI-AGRI que desenvolveram práticas, soluções, produtos e processos inovadores.
Ler maisAprovada medida excecional de compensação pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária
28-02-2024
A portaria n.º 72/2024, de 28 de fevereiro, foi publicada hoje em Diário da República. O diploma estabelece as regras gerais de uma medida excecional e temporária de compensação, pelo acréscimo de custos de produção da atividade agrícola e pecuária, ao abrigo do Decreto-Lei n.º 28-A/2023, de 3 de maio, e dos artigos 34.º e 35.º do Regulamento (UE) 2022/2472, da Comissão, que declara certas categorias de auxílios no setor agrícola e florestal e nas zonas rurais compatíveis com o mercado interno.
Ler maisPublicados apoios para atenuar efeitos da seca e da inflação no setor agrícola
23-02-2024
Foi publicada hoje, em Diário da República, a Resolução do Conselho de Ministros n.º 28/2024, que institui apoios para atenuar os efeitos da seca e da inflação sobre o setor agrícola. O diploma aprova “a criação de instrumentos de caráter excecional que assegurem a compensação da perda de rendimentos dos agricultores decorrente da situação de seca no País” e também “cobertura por fundos nacionais de quebras de rendimento não cobertas por fundos europeus”.
Ler maisPortugal acolhe a conferência europeia “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” em maio
03-01-2024
A conferência “Grupos Operacionais PEI-AGRI: Inovação na prática” realiza-se em Portugal de 6 a 8 de maio de 2024, no Centro de Congressos do Estoril. A Rede Nacional PAC, suportada pela Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural, é parceira na organização deste evento de responsabilidade da EU CAP Network (Rede PAC da União Europeia).
Ler maisAprovados estatutos das CCDR, I. P. com transferência de atribuições e competências nas áreas da agricultura e pescas
05-12-2023
O Decreto-Lei n.º 36/2023, de 26 de maio, procedeu à reestruturação das Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR), convertendo-as em institutos públicos de regime especial integrados na administração indireta do Estado, passando a designar-se por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional, I. P. (CCDR, I. P.). Através deste processo, as CCDR, I. P., passaram a assumir um conjunto de novas atribuições e competências e a constituírem-se como os serviços que coordenam as respostas de âmbito regional do Estado, incluindo as competências nas áreas da agricultura e pescas.
Ler maisLançamento da Rede Nacional PAC
30-11-2023
A Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural (DGADR) lançou oficialmente a nova imagem da Rede Rural Nacional, agora denominada Rede Nacional PAC, durante o evento "Trabalho em Rede - Parcerias, Inovação e Sustentabilidade". O lançamento ocorreu na Torre do Tombo, em Lisboa, no dia 28 de novembro. Veja o video a seguir
Ler maisTrês projetos portugueses entre os finalistas nos Prémios ARIA 2023. Vote já!
07-11-2023
A EU CAP Network anunciou os finalistas da quinta edição dos Prémios ARIA - Agricultural and Rural Inspiration Awards 2023 (antigos Prémios RIA - Prémios de Inspiração Rural) e o período da “votação popular”, aberto a todos os cidadãos, já está a decorrer. Entre os 24 projetos nomeados, encontram-se três iniciativas nacionais: o i9Kiwi, The Landscape Farm, e Pepe Aromas.
Ler maisCelebração do Dia Mundial do Solo sublinha importância do Solo e Água como fonte de vida
Hoje, dia 5 de dezembro, é assinalado o Dia Mundial do Solo (WSD). A data tem o objetivo de chamar a atenção para a importância do solo saudável e promover debates sobre gestão sustentável de recursos e este ano tem como tema o "Solo e Água: fontes de vida". O WSD é uma plataforma global única que não apenas celebra os solos, mas também capacita e envolve cidadãos de todo o mundo para melhorar a saúde do solo.
Para aumentar a visibilidade deste dia, a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura, anualmente, realiza uma campanha de sensibilização global para aumentar a consciência sobre a importância dos recursos naturais. Este ano o foco está na relação entre o solo e a água, de modo a alcançar a sustentabilidade e sistemas agroalimentares resilientes. A sobrevivência do nosso planeta depende da preciosa ligação entre água e solo, e onde mais de 95 por cento da nossa alimentação provém destes dois recursos fundamentais.
A água no solo, vital para a absorção de nutrientes pelas plantas, une os nossos ecossistemas. Esta relação simbiótica é a base dos nossos sistemas agrícolas. No entanto, face às alterações climáticas e à atividade humana, os solos estão a ficar mais degradados, exercendo uma pressão excessiva sobre os recursos hídricos. A erosão, assim, perturba o equilíbrio natural, reduzindo a infiltração de água e a disponibilidade para todas as formas de vida.
Mensagens-chave da FAO neste Dia Mundial do Solo:
- 1. O solo e a água são recursos essenciais para sustentar a vida na Terra;
- 2. Solo e água são recursos interligados que necessitam de gestão integrada;
- 3. Práticas inadequadas de gestão do solo e da água afetam a erosão do solo, a biodiversidade do solo, a fertilidade do solo e a qualidade e quantidade da água;
- 4. A conservação do solo e da água contribui para a mitigação e adaptação às alterações climáticas.
Confira em detalhe as PRINCIPAIS MENSAGENS 2023 (Inglês).
Descarregue as brochuras didáticas sobre as temáticas do Dia Mundial do Solo (PT):
- - Biodiversidade do Solo: o mundo escondido sob os nossos pés (JPG)
- - Solos afetados por sais: uma preocupação global pela redução da produtividade agrícola (PDF)
- - Funções do solo: solos fornecem serviços ambientais que possibilitam a vida na Terra (PDF)
Adoção do Dia Mundial do Solo
Este dia internacional para celebrar o Solo foi recomendado pela União Internacional de Ciências do Solo (IUSS) em 2002. Sob a liderança do Reino da Tailândia e no âmbito da Parceria Global do Solo, a FAO apoiou o estabelecimento formal do WSD como plataforma global de conscientização. A Conferência da FAO endossou por unanimidade o Dia Mundial do Solo em junho de 2013 e solicitou sua adoção oficial na 68ª Assembleia Geral da ONU. Em dezembro de 2013, a Assembleia Geral da ONU respondeu designando o dia 5 de dezembro de 2014 como o primeiro Dia Mundial do Solo oficial.
A FAO, no âmbito da Parceria Global do Solo (GSP), recebeu o mandato oficial para facilitar a implementação do Programa do Dia Mundial do Solo.
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