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CCA em Itália

CCA em Itália

Em Itália, assistiu-se, a partir do início dos anos 2000, ao desenvolvimento de CCA sob uma multiplicidade de formas, levadas a cabo por agricultores, consumidores, organizações profissionais agrícolas, associações da agricultura biológica, administração pública regional, que promovem experiências coletivas de CCA de natureza concertada, algumas delas com elevado potencial económico e social.

Os elementos-chave deste processo prendem-se com o quadro legal favorável ao desenvolvimento de CCA e com o papel ativo da administração regional e de organizações associativas na sua criação e promoção.

Segundo o “Osservatorio internazionale sulla vendita diretta nelle aziende agricole” (COLDIRETTI; AGRI2000, 2010), em 2009, 63,6 mil explorações praticavam a venda direta (cerca de 7%), envolvendo um volume de vendas de 3 milhões de euros, com um acréscimo de 64% entre 2001-2009.

A maior incidência encontra-se no norte e centro de Itália, nomeadamente nas regiões da Toscana, Lombardia, Piemonte, Veneto, Emilia-Romagna, Lazio, Abruzzo e Trentino.

Os principais produtos comercializados são o vinho, hortofrutícolas, queijo, carne e produtos à base de carne, azeite, mel, compotas e leite, vendidos sobretudo diretamente na exploração (local adaptado ou em loja anexa) e nos mercados locais e de produtores.

A venda direta tem uma quota crescente na comercialização dos produtos biológicos, particularmente em resultado da aplicação da Lei das Finanças de 2000 que introduziu a obrigatoriedade da utilização de produtos biológicos, DOP/IGP e tradicionais nas refeições das cantinas públicas.

Dez regiões têm legislação regional para a utilização de produtos biológicos nas cantinas escolares. Mais de 30% das refeições servidas diariamente são biológicas.

O Quadro Legal

A legislação italiana enquadradora da atividade agrícola sempre previu disposições referentes à venda direta. Atualmente, o artigo 4º do Decreto Legislativo 18 maggio 2001, n. 228, relativo ao “Orientamento e modernizzazione del settore agricolo” estabelece que a venda direta de produtos primários ou transformados faz parte da atividade agrícola, prevendo processos simplificados para o seu exercício por parte dos produtores agrícolas.

O artigo 59º da Legge 23 Dicembre 1999, n. 488, “legge finanziaria 2000”, introduziu a obrigatoriedade da utilização de produtos biológicos, típicos e tradicionais nas refeições diárias das cantinas públicas.

O Decreto MIPAAF de 20 novembre 2007, estabelece as linhas de orientação para a criação de mercados de produtores.

Em 2011, foi aprovado o “Piano d'azione per la sostenibilità ambientale dei consumi della pubblica amministrazione” (PAN GPP) (EN), que prevê a aplicação de critérios de seleção ambientais nos contratos públicos para fornecimento de bens e serviços. 

Cerca de metade das regiões italianas fizeram aprovar leis regionais que regulam e promovem a organização de CCA nos respetivos territórios.

As Instituições

O Istituto di Servizi per il Mercato Agricolo Alimentare – ISMEA é a entidade pública responsável pela elaboração de instrumentos de apoio à venda direta e pela gestão do portal do Servizi e opportunità per vendita diretta en agricoltura – VeDi onde estão disponíveis um vasto conjunto de elementos de apoio à venda direta.

O Istituto Nazionale di Economia Agraria – INEA inclui nas respetivas atividades a análise dos CCA. Em 2013, editou a monografia “FARMERS AND SHORT CHAIN - Legal profiles and socio-economic dynamics”.

Para além da criação do normativo regional, as regiões e provincias são ativas na promoção dos CCA através da criação de portais específicos sobre CCA e no apoio a iniciativa de CCA nos respetivos territórios – a Toscana e Parma são dois exemplos.

As organizações profissionais agrícolas COLDIRETTI e Confederazione Italiana Agricoltori (CIA) desenvolvem, respetivamente, as iniciativas “Campagna Amica” e “Donne in Campo”.

As associações da agricultura biológica têm tido um papel muito importante no desenvolvimento de CCA. Um exemplo é o da Associazione Italiana per l'Agricoltura Biologica (AIAB), promotora dos projetos “Mercati della Terra” e “Gruppi organizzati di domanda e oferta” (GODO).

Os consumidores estão por seu lado crescentemente organizados, sendo intervenientes em várias iniciativas de CCA. O “Movimento Consumatori Torino” é um exemplo deste tipo de organização que, em parceria com a Província de Torino, promove o projeto “Gruppi di acquisto collettivo” (GAC).

As Iniciativas

Campagna Amica, iniciado, em 2009, pela organização agrícola COLDIRETTI é um projeto estratégico ambicioso que tem por objetivo a criação de um sistema alimentar italiano, do qual faz parte uma rede nacional de CCA. A rede é controlada pelos agricultores, os produtos são por eles produzidos, sujeitos a uma carta de qualidade e um sistema de controlo e vendidos sob uma marca comum, numa multiplicidade de modalidades: venda direta na exploração, em lojas dos produtores ou da Associação, nos mercados de produtores, em cabazes e através da venda indireta para a restauração privada e coletiva e grande distribuição (saber mais).

Donne in Campo,projeto iniciado, em 1999, em Torino, pela organização agrícola CIA, dirige-se à promoção da capacidade empreendora das produtoras agrícolas, organizando-as para a venda direta, particularmente na exploração, nos mercados de produtores e em feiras (saber mais).

Mercati della Terra, criados, a partir de 2008, pela AIAB, são mercados de produtores que se guiam pelos princípios da filosofia Slow Food. São geridos coletivamente, sendo locais de encontro onde os produtores vendem diretamente aos consumidores produtos de qualidade, a preços justos e obtidos através de métodos de produção ambientalmente sustentáveis e que preservam a cultura alimentar da comunidade local (saber mais).

Gruppi organizzati di domanda e offerta (GODO), da iniciativa da AIAB, pretende organizar o encontro entre a procura e oferta dos produtos biológicos do território, promovendo o consumo responsável, baseado nos produtos locais, na venda direta, assegurando um preço justo para os produtores e consumidores, considerados partes integrantes do mesmo sistema alimentar (saber mais).

Cooperativa ZOLLE, constituída em 2008 por produtores agrícolas para a comercialização de cabazes na região de Lazio, particularmente na cidade de Roma. Emprega hoje em dia 20 pessoas, é fornecida por 90 explorações, 30 das quais de forma permanente, e serve 1500 consumidores (saber mais).