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 Programa (pdf)
1ª Reunião do Comité de Acompanhamento do Programa da RRN
Decreto-Lei 69/2010 - Altera o DL 2/2008 e o DL 37 A/2008
Portaria 501/2010 - Regulamenta o PRRN
Despacho11095/2010 - Nomeação do Coordenador da RRN
Portaria 403/2010 - regulamenta a Assistência Técnica do PRRN
Despacho 10599/201 - Define as condições de implementação da RRN, bem como as regras do seu funcionamento
Despacho n.º 2845/2010, 12 de Fevereiro - Nomeação da coordenadora nacional da RRN
Despacho n.º 11474/2009, 12 de Maio – Nomeação do coordenador da RRN
Despacho n.º 9181-A/2009, 1 de Abril – Designação das entidades representadas no Comité de Acompanhamento do PRRN
Decreto-Lei n.º 66/2009, 20 de Março – Criação da RRN
Decreto-Lei n.º 2/2008, 4 de Janeiro – Modelo de governação dos PDR
Decisão da Comissão de 3.12.2008, que aprova o programa específico de Portugal para a criação e o funcionamento da Rede Rural Nacional para o período de programação 2007-2013
Decisão 2008/168/CE da Comissão, 20 de Fevereiro, que institui a estrutura organizativa da rede europeia de desenvolvimento rural
Regulamento (CE) n.º 1698/2005 do Conselho, de 20 de Setembro, relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER)
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